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Licenciamento Ambiental

EIA/RIMA: qual é o papel do meio socioeconômico?

Entenda por que população, economia, território e comunidades também fazem parte da avaliação de impactos em um EIA/RIMA.

Meio ambiente também envolve pessoas

O Estudo de Impacto Ambiental não se limita aos componentes físicos e bióticos.

A dimensão socioeconômica também precisa ser compreendida para avaliar como determinado empreendimento pode modificar as relações existentes no território.

A própria SEMAD informa que o EIA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento. O RIMA apresenta suas conclusões em linguagem acessível, buscando facilitar a compreensão das consequências ambientais e sociais pelos segmentos interessados, especialmente comunidades diretamente afetadas.

O que o diagnóstico socioeconômico procura entender?

Dependendo do empreendimento e do território, podem ser avaliados aspectos como população, emprego, renda, atividades produtivas, infraestrutura, serviços públicos, organização territorial, patrimônio cultural e comunidades potencialmente impactadas.

Entretanto, mais importante que produzir uma grande quantidade de dados é compreender como o empreendimento interage com essa realidade.

Diagnóstico e avaliação de impactos precisam conversar

Um bom estudo não deveria apresentar dezenas de páginas de caracterização socioeconômica que desaparecem quando começa a avaliação dos impactos.

Existe uma relação lógica:

caracterização → diagnóstico → identificação de impactos → avaliação → medidas → programas ambientais.

Quando essa conexão não existe, o estudo perde capacidade analítica.

O RIMA também tem uma dimensão social importante

O RIMA não deve ser entendido apenas como uma versão menor do EIA.

Sua linguagem precisa permitir que diferentes públicos compreendam as principais características do projeto e suas consequências.

Isso é particularmente importante para as populações que vivem no território estudado.

Avaliar impactos ambientais também significa compreender pessoas, relações sociais e território.

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